Equiparação a bolseiro - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Equiparação a bolseiro" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1994 até 2021.9acórdãos2tribunais1994 - 2021períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA777.8%TCAS222.2%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA02639/13.5BELSB13/07/2021Madeira dos SantosApreciação preliminarConcursoUniversidadeEquiparação a bolseiroSTA01048/08.2BELSB 0685/1802/07/2020José VelosoDocenteEquiparação a bolseiroReposição de quantiasVencimentoSTA0877/1601/02/2017Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa de SousaInstituto politécnicoDocenteEquiparação a bolseiroContrato programaIncumprimentoIndemnizaçãoDireito de livre escolha de profissãoUsurpação de poderTCAS03373/9906/06/2007Gonçalves PereiraDespacho confirmativoEquiparação a bolseiroTCAS4920/0102/10/2001João António Valente TorrãoEquiparação a bolseiroRegime dos reembolsos e reposiçõesSTA02469020/06/2001J Simões de OliveiraBolsa de estudoEquiparação a bolseiroErro nos pressupostos de factoFundamentaçãoSTA03018318/03/1999Mário TorresEquiparação a bolseiroPoder discricionárioViolação de leiInteresse públicoPoderes de cogniçãoPrincípio da igualdadeFundamentação do acto administrativoSTA02469004/06/1997Azevedo MoreiraEquiparação a bolseiroCompetência do director geral de pessoal do ministério da educaçãoCompetência própriaCompetência exclusivaRecurso hierárquico necessárioSTA03018303/11/1994Anselmo RodriguesBolsa de estudoEquiparação a bolseiroPoder discricionárioViolação de leiFundamentação do acto administrativoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosBolsa de estudo (2 acórdãos em comum)Violação de lei (2 acórdãos em comum)Fundamentação do acto administrativo (2 acórdãos em comum)Docente (2 acórdãos em comum)Poder discricionário (2 acórdãos em comum)Incumprimento (1 acórdãos em comum)Concurso (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)Usurpação de poder (1 acórdãos em comum)Universidade (1 acórdãos em comum)