Exame de alienação mental - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Exame de alienação mental" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1980 até 2004.8acórdãos1tribunal1980 - 2004períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA0488/0317/03/2004Abel Ferreira AtanásioProcesso disciplinarExame de alienação mentalSTA02019/0204/03/2004Freitas CarvalhoProcesso disciplinarAlcoolismoFunção públicaMédicoExame de alienação mentalDiligência essencial à descoberta da verdadeNulidadeSTA03322316/10/1997Alves BarataPena disciplinarRecurso contenciosoLegitimidade passivaMinistroSecretário de estadoDelegação de assinaturaExame de alienação mentalAudição do arguidoAtenuante especialSTA02930116/06/1992Artur MauricioProcesso disciplinarImputabilidadeExame de alienação mentalDiligência essencial à descoberta da verdadeNulidade insuprívelSTA02545624/04/1991Azevedo MoreiraProcesso disciplinarOmissão de diligencia instrutoriaExame de alienação mentalImputabilidadeNulidade insuprivelVicio de formaSTA02306109/04/1987Pereira da SilvaProcesso disciplinarNomeação de curadorExame de alienação mentalInfracção disciplinarAudiencia e defesaPena de inactividadeDever de probidadeSTA01931411/10/1984Bernardo CoelhoExame de alienação mentalOmissão de diligencia instrutoriaImputabilidadeNulidade insuprivelVicio de formaProcesso disciplinarSTA01242824/06/1980Miranda DuarteProcesso disciplinarSuperior hierarquicoComissão instaladoraImputabilidadeExame de alienação mentalAmbito do recursoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProcesso disciplinar (7 acórdãos em comum)Imputabilidade (4 acórdãos em comum)Nulidade insuprivel (2 acórdãos em comum)Omissão de diligencia instrutoria (2 acórdãos em comum)Vicio de forma (2 acórdãos em comum)Diligência essencial à descoberta da verdade (2 acórdãos em comum)Ambito do recurso (1 acórdãos em comum)Legitimidade passiva (1 acórdãos em comum)Função pública (1 acórdãos em comum)Infracção disciplinar (1 acórdãos em comum)