Exercicio de cargo civil - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Exercicio de cargo civil" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1951 até 1990.5acórdãos1tribunal1951 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA02129322/11/1990Azevedo MoreiraOficial do exercitoExercicio de cargo civilComissão de serviçoQuadro permanente do exercitoPensão de aposentaçãoPensão de reformaSTA02068209/04/1987Valadas PretoDirector de serviçoAcumulação de cargosSuspensão de comissão de serviçoActo administrativoCessação da comissão de serviçoExercicio de cargo civilPrazoSTA01794714/06/1985Cruz RodriguesPensão de reformaPensão de militaresCalculo da pensãoEmolumentosExercicio de cargo civilPensão de aposentaçãoAposentação pelo cargo civilMilitarActo condicionalSTA00596612/05/1961Arlindo Martins de OliveiraInfracção disciplinarExercicio de cargo civilPrestação de serviçosAutorização previaSTA00369101/06/1951Vaz PintoOficial do exercitoSituação de reservaExercicio de cargo civilVencimentoAcumulaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPensão de reforma (2 acórdãos em comum)Pensão de aposentação (2 acórdãos em comum)Oficial do exercito (2 acórdãos em comum)Militar (1 acórdãos em comum)Comissão de serviço (1 acórdãos em comum)Cessação da comissão de serviço (1 acórdãos em comum)Infracção disciplinar (1 acórdãos em comum)Vencimento (1 acórdãos em comum)Calculo da pensão (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)