Exportação de madeiras - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Exportação de madeiras" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1959 até 1978.6acórdãos1tribunal1959 - 1978períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA00121003/05/1978Laurentino AraujoGremio dos exportadores de madeirasTaxaExportação de madeirasReceita do instituto de produtos florestaisSTA00119315/03/1978Mario ArezInstituto dos produtos florestaisTaxaValor fobExportação de madeirasVigencia das leisOposição a execuçãoFundamento da oposiçãoIlegalidade da divida exequendaSTA00118215/03/1978João de MatosInstituto dos produtos florestaisTaxaValor fobExportação de madeirasVigencia das leisOposição a execuçãoFundamento da oposiçãoIlegalidade da divida exequendaSTA00120915/03/1978João de MatosInstituto dos produtos florestaisTaxaValor fobExportação de madeirasVigencia das leisOposição a execuçãoFundamento da oposiçãoIlegalidade da divida exequendaSTA00118108/02/1978João de MatosExportação de madeirasTaxaReceita do instituto de produtos florestaisAplicação da lei no tempoOposição a execuçãoSTA00532306/02/1959Silva BastoExportação de madeirasIncumprimento de contratoInfracção contra a economia nacionalInfracção disciplinarExistencia material da faltaGravidade da penaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosTaxa (5 acórdãos em comum)Oposição a execução (4 acórdãos em comum)Instituto dos produtos florestais (3 acórdãos em comum)Valor fob (3 acórdãos em comum)Ilegalidade da divida exequenda (3 acórdãos em comum)Vigencia das leis (3 acórdãos em comum)Fundamento da oposição (3 acórdãos em comum)Receita do instituto de produtos florestais (2 acórdãos em comum)Gremio dos exportadores de madeiras (1 acórdãos em comum)Incumprimento de contrato (1 acórdãos em comum)