Falência dolosa - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Falência dolosa" classifica 9 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 2003.9acórdãos3tribunais1990 - 2003períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ444.4%TRP333.3%TRL222.2%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTJ03A360902/12/2003Lopes PintoMeios de provaFactosInterpretaçãoFalênciaFalência dolosaFalência por negligênciaIndíciosProsseguimento do processoTRP991099216/02/2000Clemente LimaFalência dolosaInsolvênciaCrime de perigoInteresse protegidoElementos da infracçãoSociedade comercialPatrimónioAlienaçãoConcordataTRL003687116/11/1999Azadinho LoureiroFalênciaFalência dolosaPendência da acção penalDeclaração de suspensão da instânciaSTJ04751416/04/1997Virgílio António da Fonseca OliveiraFalência dolosaRecuperação de empresaInterrupção da prescriçãoProcedimento criminalSTJ96B65509/01/1997Pereira da GraçaFalênciaFalência dolosaRecuperação de empresaCaducidade da acçãoInutilidade superveniente da lideAplicação da lei processual no tempoTRL000596507/01/1997Granja da FonsecaFalência dolosaFavorecimento de credorComercianteDevedorInsolvênciaSTJ04382922/09/1993Ferreira DiasVícios da sentençaProcesso penalInterposição de recursoOfendidoConstituição de assistenteFalência dolosaElementos da infracçãoCrime de perigoNexo de causalidadeTRP911024617/03/1993Pereira CabralQuestionárioRespostas aos quesitosMatéria de factoFactos concretosFactos novosExame à escritaProva pericialIrregularidade processualSuprimento da nulidadeFalência dolosaFalência fraudulentaGraduação de créditosMassa falidaOfendidoTRP040947227/06/1990Castro RibeiroBurlaElementos da infracçãoReserva de propriedadeFalência dolosaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFalência (3 acórdãos em comum)Elementos da infracção (3 acórdãos em comum)Crime de perigo (2 acórdãos em comum)Insolvência (2 acórdãos em comum)Ofendido (2 acórdãos em comum)Recuperação de empresa (2 acórdãos em comum)Sociedade comercial (1 acórdãos em comum)Matéria de facto (1 acórdãos em comum)Interposição de recurso (1 acórdãos em comum)Nexo de causalidade (1 acórdãos em comum)