Falsificação de marca - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Falsificação de marca" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1995 até 2002.5acórdãos2tribunais1995 - 2002períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP480.0%TRL120.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTRP014069616/01/2002José Inácio Manso RainhoFalsificação de marcaFraude sobre mercadoriaConcurso real de infracçõesTRL0011360527/03/2001Martinho de Almeida CruzConsumpçãoContrafacção de marcaConcurso aparente de infracçõesCrime contra o patrimónioElementos essenciais do crimeDa infracçãoFalsificação de marcaFraudeFraude sobre mercadoriaMarcasTRP971102607/07/1999Dias CabralVinhoDenominação de origemFalsificação de marcaTRP971106416/09/1998Marques SalgueiroCrime contra a economiaFraude sobre mercadoriaElementos da infracçãoMarcasFalsificação de marcaTRP954039212/07/1995Neves MagalhãesFalsificação de marcaGadoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFraude sobre mercadoria (3 acórdãos em comum)Marcas (2 acórdãos em comum)Concurso aparente de infracções (1 acórdãos em comum)Consumpção (1 acórdãos em comum)Contrafacção de marca (1 acórdãos em comum)Concurso real de infracções (1 acórdãos em comum)Denominação de origem (1 acórdãos em comum)Vinho (1 acórdãos em comum)Gado (1 acórdãos em comum)Fraude (1 acórdãos em comum)