Descritores Jurídicos

Falta do reu - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Falta do reu" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1981 até 1992.

acórdãos

tribunais

1981 - 1992

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	5	71.4%
TRP	2	28.6%

Acórdãos Recentes

Últimos 7 acórdãos sobre este tema

TRP

9210254

18/05/1992 • Dias

Procedimentos cautelaresAlimentos provisoriosAudiencia de julgamentoAdiamentoFalta do reuFalta injustificadaEfeitos

TRP

9130636

06/11/1991 • Luis Vale

Audiencia de julgamentoFalta do reuNulidade absoluta

STJ

042167

31/10/1991 • Cerqueira Vahia

Audiencia de julgamentoFalta do reuNulidade de sentençaPrazo de interposição de recursoCaso julgado

STJ

001332

30/05/1986 • Dias da Fonseca

Falta do reuAudiencia de julgamento

STJ

001015

30/07/1985 • Dias da Fonseca

NotificaçãoErroFalsidadeProcesso de trabalhoFalta do reuJulgamentoCondenação de preceitoBaixa do processo ao tribunal recorrido

STJ

000808

13/02/1985 • Leite de Campos

Processo sumarioFalta do reuJulgamentoProcesso de trabalhoCondenação de preceito

STJ

000171

24/04/1981 • Rocha Ferreira

Processo sumarioProcesso laboralJulgamentoFalta do reuJustificação da faltaFactos pessoais

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Audiencia de julgamento

Julgamento

Processo sumario

Processo de trabalho

Condenação de preceito

Efeitos

Erro

Baixa do processo ao tribunal recorrido

Nulidade de sentença

Falsidade