Fundo de fomento de exportação - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Fundo de fomento de exportação" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1973 até 1989.7acórdãos1tribunal1973 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA02215615/06/1989Sampaio da NovoaAdidosQuadro geral de adidosIntegração em novo quadroFundo de fomento de exportaçãoSTA02215202/02/1989Miller SimõesInstituto do comercio externo de portugalFundo de fomento de exportaçãoIngressoQuadro de pessoalEquivalencia de categoriaFundamentaçãoSTA01595329/10/1987Valadas PretoJuizSindicanciaFundo de fomento de exportaçãoSubsidio de renda de casaEmolumentosDisponibilidadeReposição de abonosSTA02037107/11/1985Miller SimõesFundo de fomento de exportaçãoInstituto do comercio externo de portugalRequisição de pessoalAgente putativoAgente contratadoActo multiploSTA01411314/06/1984Cruz RodriguesFundo de fomento de exportaçãoConselho administrativoActo de membro de orgão colegialActo aparenteActo juridicamente inexistenteSTA01541910/02/1983Pereira da SilvaInterpretação do acto administrativoTutelaFundo de fomento de exportaçãoActo internoActo opinativoRelações interorganicasSTA00888129/11/1973Gonçalves PereiraActo opinativoFundo de fomento de exportaçãoCompetencia do secretario de estado do orçamentoTaxaActo de liquidaçãoRecurso hierarquico necessarioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosActo opinativo (2 acórdãos em comum)Instituto do comercio externo de portugal (2 acórdãos em comum)Juiz (1 acórdãos em comum)Tutela (1 acórdãos em comum)Disponibilidade (1 acórdãos em comum)Subsidio de renda de casa (1 acórdãos em comum)Quadro geral de adidos (1 acórdãos em comum)Emolumentos (1 acórdãos em comum)Acto interno (1 acórdãos em comum)Taxa (1 acórdãos em comum)