Homicídio qualificado «atípico - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Homicídio qualificado «atípico" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2007 até 2015.9acórdãos1tribunal2007 - 2015períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTJ1623/12.0JAPRT.P1.S108/01/2015Isabel Celeste Alves Pais MartinsAcordão da relaçãoDupla conformeAdmissibilidade do recursoCompetência do supremo tribunal de justiçaConcurso de infraçõesCúmulo jurídicoOcultação de cadáverHomicídioHomicídio qualificado «atípicoEspecial perversidadeEspecial censurabilidadeExemplos-padrãoPrincípio da legalidadeAlteração da qualificação jurídicaRegime penal especial para jovensMedida concreta da penaPrevenção geralBem jurídico protegidoPrevenção especialCulpaIdadeArguidoSTJ2024/08.0PAPTM.E1.S121/03/2013Santos CarvalhoHomicídioHomicídio qualificadoHomicídio qualificado «atípicoEspecial censurabilidadeTentativaMedida da penaSTJ1374/07.8PBCBR.C2.S118/03/2010Souto de MouraAgravanteCulpaEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeFacaHomicídioHomicídio qualificadoHomicídio qualificado «atípicoIlicitudeMedida concreta da penaNamoroSTJ08P238105/02/2009Arménio Augusto Malheiro de Castro SottomayorRecurso da matéria de factoCompetência do supremo tribunal de justiçaIn dubio pro reoHomicídio qualificadoEspecial censurabilidadeHomicídio qualificado «atípicoHomicídio simplesAlteração da qualificação jurídicaSTJ08P238721/01/2009Raul Eduardo do Vale Raposo BorgesRepetição da motivaçãoRejeição de recursoAdmissibilidade de recursoAplicação da lei processual penal no tempoManifesta improcedênciaCompetência do supremo tribunal de justiçaLivre apreciação da provaHomicídio qualificado «atípicoCônjugeAplicação da lei penal no tempoCulpaEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeSTJ08P30103/07/2008Arménio Augusto Malheiro de Castro SottomayorHomicídioHomicídio qualificadoHomicídio qualificado «atípicoAsfixiaEspecial perversidadeEspecial censurabilidadeMedida concreta da penaSTJ07P473002/04/2008Raul Eduardo do Vale Raposo BorgesHomicídio qualificado «atípicoCônjugeAplicação da lei penal no tempoCulpaEspecial censurabilidadeEspecial perversidadeFrieza de ânimoExaltaçãoInjúriaSTJ07P160224/05/2007Pereira MadeiraHomicídio qualificadoHomicídio qualificado «atípicoPrincípio da tipicidadeAlteração não substancial dos factosAlteração da qualificação jurídicaSTJ07P64729/03/2007Pereira MadeiraHomicídio qualificadoHomicídio qualificado «atípicoEspecial censurabilidadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosEspecial censurabilidade (8 acórdãos em comum)Homicídio qualificado (6 acórdãos em comum)Especial perversidade (5 acórdãos em comum)Culpa (4 acórdãos em comum)Homicídio (4 acórdãos em comum)Medida concreta da pena (3 acórdãos em comum)Competência do supremo tribunal de justiça (3 acórdãos em comum)Alteração da qualificação jurídica (3 acórdãos em comum)Cônjuge (2 acórdãos em comum)Aplicação da lei penal no tempo (2 acórdãos em comum)