Imposto de sobreposição - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Imposto de sobreposição" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1964 até 1998.8acórdãos1tribunal1964 - 1998períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA02133029/04/1998Antonio PimpãoImposto complementarImposto profissionalImposto parcelarImpugnação judicialLiquidaçãoImposto de sobreposiçãoInconstitucionalidade materialDireito ao recurso contenciosoSTA02167104/06/1997Santos SerraImposto complementar - secção bImposto parcelarImpugnação de liquidaçãoImposto de sobreposiçãoAnulação oficiosa de impostoDupla tributaçãoDuplicação de colectaContribuição industrialSTA00209811/01/1974Dias da FonsecaContribuição industrialDeduçõesLucro tributavelImposto extraordinario para a defesa e valorização do ultramarImposto de sobreposiçãoSTA00206506/07/1973Rui PestanaAplicação da lei fiscal no tempoIsenção de imposto complementarImposto de sobreposiçãoJuros de depositoImposto complementar - secção bSTA01653731/05/1972Ruben CarvalhoContribuição industrialMateria colectavelDeduçõesLiquidaçãoPagamentoImposto parcelarImposto de sobreposiçãoSTA00161219/10/1967Luis PereiraImposto complementarIncidenciaContribuição industrialImposto de sobreposiçãoSTA01538118/05/1966Luis PereiraDeclaração modelo 2Imposto complementarImposto de sobreposiçãoContribuição industrialAnulação de liquidaçãoSTA01498627/05/1964Luis PereiraImposto complementarImposto de sobreposiçãoSociedade comercialLucro dos sociosMateria colectavelContribuição industrialDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContribuição industrial (6 acórdãos em comum)Imposto complementar (4 acórdãos em comum)Imposto parcelar (3 acórdãos em comum)Imposto complementar - secção b (2 acórdãos em comum)Deduções (2 acórdãos em comum)Liquidação (2 acórdãos em comum)Materia colectavel (2 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade material (1 acórdãos em comum)Imposto profissional (1 acórdãos em comum)Sociedade comercial (1 acórdãos em comum)