Descritores Jurídicos

Materia colectavel - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Materia colectavel" classifica 187 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1957 até 1990.

187

acórdãos

tribunal

1957 - 1990

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	187	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

012966

05/12/1990 • Ernani Figueiredo

Contribuição industrialDeterminação de lucro tributavelTitulos da divida publicaMateria colectavelIsenção fiscalRendimento

STA

012151

07/11/1990 • Ferreira da Rocha

Contribuição industrialContribuinte do grupo bMateria colectavelFixação da materia colectavelRecurso contenciosoJuros compensatoriosNotificação do acto de liquidaçãoAtraso na liquidaçãoActo destacavel

STA

012616

10/10/1990 • Ernani Figueiredo

Imposto profissionalBeneficios e regalias sociaisIncidenciaMateria colectavelArguição de inconstitucionalidade

STA

012168

09/05/1990 • Rodrigues Pardal

SisaSujeito passivo da relação tributariaContrato de direito privadoIsenção de sisaPermutaCompra e vendaIsenção fiscalPrincipio da generalidade do impostoInterpretação restritivaMateria colectavelValor matricialLiquidaçãoContestaçãoAvaliaçãoImpugnação judicialJuros compensatoriosJuros moratoriosActo tributarioRecurso per saltum

STA

011993

04/04/1990 • Rodrigues Pardal

Contribuição industrialMateria colectavelImpugnação judicialPrazo de impugnação judicialRemissão de divida do contribuinte

STA

018927

26/10/1989 • Oliveira Matos

Questão fiscalCompetencia da 1 secção do supremo tribunal administrativoCompetencia da 2 secção do supremo tribunal administrativoAplicação da lei no tempoEstatuto dos tribunais administrativos e fiscaisMateria colectavelContribuição industrial

STA

010530

18/10/1989 • Julio Tormenta

SisaImpugnação de liquidaçãoPetiçãoAnulaçãoAvaliação fiscalLiquidaçãoProcesso gracioso tributarioTaxaMateria colectavel

STA

010643

18/10/1989 • Rodrigues Pardal

Imposto de capitaisIncidenciaKnow-howPagamentoRoyaltiesFacto tributarioMateria colectavel

STA

005562

15/03/1989 • Horta do Vale

Imposto complementarMateria colectavelDeduções