Industria vidreira - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Industria vidreira" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1952 até 1988.7acórdãos1tribunal1952 - 1988períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA01857826/04/1988Santos PatrãoIsenção de direitos de importaçãoIsenção de sobretaxa de importaçãoBens afectos ao processo produtivoIndustria vidreiraInexistência de produção nacionalPoder discricionárioAutovinculaçãoCritérios de avaliaçãoActo orientador dos serviçosInstruções sobre a interpretação da leiSTA00909309/11/1976Gonçalves PereiraIsenção de direitos aduaneirosPedidoTitularidade de direitos industriaisOnus de provaIndustria vidreiraFabrico mecanico de garrafasSTA00602213/07/1962Pires da CruzRecurso contenciosoContagem de prazoNotificação do acto administrativoConhecimento oficial do actoCondicionamento industrialIndustria vidreiraFabrico manualSTA00536519/02/1960Pires da CruzCondicionamento industrialIndustria vidreiraAutorização de instalação de maquinaSTA00533801/05/1959Pires da CruzCondicionamento industrialIndustria vidreiraInstalação de novos equipamentosAutorização previaSTA00446203/06/1955Almeida FerrãoCondicionamento industrialIndustria vidreiraDesvio de poderFim legalFim principalmente determinanteSTA00385330/05/1952Almeida FerrãoCondicionamento industrialIndustria vidreiraCessação de actividadeAutorização ministerialDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCondicionamento industrial (5 acórdãos em comum)Onus de prova (1 acórdãos em comum)Fim principalmente determinante (1 acórdãos em comum)Desvio de poder (1 acórdãos em comum)Contagem de prazo (1 acórdãos em comum)Critérios de avaliação (1 acórdãos em comum)Poder discricionário (1 acórdãos em comum)Fim legal (1 acórdãos em comum)Conhecimento oficial do acto (1 acórdãos em comum)Pedido (1 acórdãos em comum)