Informador da pide/dgs - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Informador da pide/dgs" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1977 até 1981.5acórdãos1tribunal1977 - 1981períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01422107/05/1981Girão CardosoFundamentação por remissãoDespacho homologoInformador da pide/dgsSaneamento da função publicaReabilitaçãoSTA01008414/11/1979Gonçalves PereiraActo de aplicaçãoActo pressupostoActo preparatorioSaneamento da função publicaInformador da pide/dgsImpugnação unitariaCompetencia do supremo tribunal administrativoDecreto-leiSTA01008320/07/1978Valadas PretoProcesso de saneamentoDemissãoInformador da pide/dgsCaso julgado penalAudiencia previaSTA01008409/02/1978Pamplona Corte RealSaneamento da função publicaEfeito imediato de normasQualificação juridica dos factosInformador da pide/dgsImpugnação judicialAudição do arguidoVicio de formaSTA00953202/06/1977Gonçalves PereiraSaneamento da função publicaInformador da pide/dgsDemissãoActo de constataçãoProcesso sancionatorioDireito ao recurso contenciosoConselho da revoluçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosSaneamento da função publica (4 acórdãos em comum)Demissão (2 acórdãos em comum)Caso julgado penal (1 acórdãos em comum)Reabilitação (1 acórdãos em comum)Conselho da revolução (1 acórdãos em comum)Vicio de forma (1 acórdãos em comum)Fundamentação por remissão (1 acórdãos em comum)Audição do arguido (1 acórdãos em comum)Acto preparatorio (1 acórdãos em comum)Impugnação judicial (1 acórdãos em comum)