Inscrição na previdência - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Inscrição na previdência" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1992 até 2007.6acórdãos1tribunal1992 - 2007períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0535/0609/01/2007Edmundo MoscosoAcção para reconhecimento de direitoTrabalhador independenteSegurança socialInscrição na previdênciaSTA04500606/10/1999Cruz RodriguesCaixa de previdência dos advogados e solicitadoresContencioso da segurança socialInscrição na previdênciaRegime geralSegurança socialSTA03663418/03/1999Antonio SamagaioEstatuto do pessoalGratificaçãoTrabalho a tempo parcialInscrição na previdênciaCaixa geral de aposentaçõesPensão de aposentaçãoAgente administrativoMunicípioSapadores bombeirosBombeiros voluntáriosSTA02407325/06/1996Cruz RodriguesNotificação deficienteFundamentação do acto administrativoAdseInscrição na previdênciaFamiliarSTA01355028/10/1992Brandão de PinhoRecurso per saltumMatéria de factoIncompetência em razão da hierarquiaSecção do contencioso tributárioCompetência dos tribunais tributários de 2 instânciaAdministrador de empresaInscrição na previdênciaPagamentoCustos de exercícioContribuição industrialSTA02910730/06/1992Guilherme da FonsecaInscrição na previdênciaAgricultor a título principalIndemnizaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosSegurança social (2 acórdãos em comum)Contencioso da segurança social (1 acórdãos em comum)Agente administrativo (1 acórdãos em comum)Acção para reconhecimento de direito (1 acórdãos em comum)Pagamento (1 acórdãos em comum)Município (1 acórdãos em comum)Caixa de previdência dos advogados e solicitadores (1 acórdãos em comum)Caixa geral de aposentações (1 acórdãos em comum)Matéria de facto (1 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)