Instituição de previdencia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Instituição de previdencia" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1973 até 1991.8acórdãos1tribunal1973 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTJ00262313/03/1991Prazeres PaisProcesso de trabalhoAlçadaInstituição de previdenciaSTJ00233930/05/1990Sousa MacedoCaducidade do contrato de trabalhoContrato de trabalhoDespedimentoReformaLimite de idadeEnfermeiroInstituição de previdenciaSTJ07564024/05/1988Eliseu FigueiraSociedade comercialNulidadeIncidentes da instanciaOposiçãoHipotecaFiançaDissolução de sociedadeReivindicaçãoArrendatarioCompra e vendaDireito de preferenciaIsenção de custasInstituição de previdenciaInstituição bancariaSociedade por quotasSociedade entre conjugesSTJ00163114/10/1987Melo FrancoContrato de trabalhoMedicoPrevidenciaInstituição de previdenciaFunção publicaCaducidadeReformaPensão de reformaLimite de idadeServiços medico-sociaisSTJ00121930/01/1986Licinio CaseiroPensão de reformaComplemento de pensãoReformaInstituição de previdenciaSTJ00115315/11/1985Melo FrancoInstituição de previdenciaFormaNulidadeIrrevogabilidadeConvalidaçãoPessoa colectiva de direito publicoFundação publicaActo administrativoCaminhos de ferroPensão de reformaAplicação da lei no tempoCaixa nacional de pensõesCentro nacional de pensõesSTJ00012320/11/1980Santos VictorInstituição de previdenciaRecursoValor da causaRecurso para o supremo tribunal de justiçaSTJ06456215/05/1973Arala ChavesRegisto predialInstituição de previdenciaEmprestimoTerceirosHabitaçãoInalienabilidadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosReforma (3 acórdãos em comum)Pensão de reforma (3 acórdãos em comum)Nulidade (2 acórdãos em comum)Contrato de trabalho (2 acórdãos em comum)Limite de idade (2 acórdãos em comum)Centro nacional de pensões (1 acórdãos em comum)Despedimento (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Compra e venda (1 acórdãos em comum)Recurso para o supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)