Intimação para passagem de certidões - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Intimação para passagem de certidões" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1997 até 2021.10acórdãos1tribunal1997 - 2021períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTCAS985/20.0BELRA08/04/2021Ana Celeste Catarrihas da Silva Evans de CarvalhoIntimação para passagem de certidõesInformação de saúdeDados médicosContrato de seguroInteresse legítimo da seguradoraTCAS06744/1004/11/2010Fonseca da PazIntimação para passagem de certidõesGravação de reuniãoDocumentoEscrutínio secretoTCAS04870/0904/06/2009Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa de SousaIntimação para passagem de certidõesLadaEliminação de documentosTCAS01027/0517/11/2005António Almeida Coelho da CunhaIntimação para passagem de certidõesErro na forma do processoRejeição liminar da petiçãoTCAS00276/0401/09/2004António Almeida Coelho da CunhaIntimação para passagem de certidõesInexistência de processo ulterior de execuçãoImpossibilidade de apreciação de novos pedidos ou de novos factosEsgotamento do poder jurisdicionalTCAS00025/0411/03/2004António Almeida Coelho da CunhaIntimação para passagem de certidõesInexistência de processo ulterior de execuçãoEsgotamento do poder jurisdicionalAplicação de sançõesTCAS11831/0212/12/2002Helena Maria Ferreira LopesIntimação para passagem de certidõesContagem dos prazos dos nºs 1 e 2 do art.º 82.º da lptaTCAS3632/9911/11/1999Helena Maria Ferreira LopesIntimação para passagem de certidõesDireito à informaçãoErro na forma de processoTCAS3247/9923/09/1999Helena Maria Ferreira LopesIntimação para passagem de certidõesPressupostoPronúncia administrativaPréviaTCAS00278/9713/11/1997António Ferreira Xavier ForteIntimação para passagem de certidõesJustificação do interessePertinência ou fim da certidãoAcesso a documentosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosEsgotamento do poder jurisdicional (2 acórdãos em comum)Inexistência de processo ulterior de execução (2 acórdãos em comum)Erro na forma de processo (1 acórdãos em comum)Direito à informação (1 acórdãos em comum)Pressuposto (1 acórdãos em comum)Escrutínio secreto (1 acórdãos em comum)Erro na forma do processo (1 acórdãos em comum)Justificação do interesse (1 acórdãos em comum)Pertinência ou fim da certidão (1 acórdãos em comum)Documento (1 acórdãos em comum)