Juíz - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Juíz" classifica 10 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 1996.10acórdãos3tribunais1990 - 1996períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA880.0%TRL110.0%TRP110.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA03241510/12/1996Barata FigueiraMagistradoJuízCustasIsençãoRecurso contenciosoAcçãoVencimentoTRP942074913/12/1994Almeida SilvaPoder jurisdicionalSentençaJuízEstágioSTA02913629/04/1993Antonio SamagaioConcursoJuízSupremo tribunal administrativoSecção do contencioso administrativoClassificaçãoConselho superior dos tribunais administrativos e fiscaisPoder discricionárioDiscricionariedade técnicaRecurso contenciosoDesvio de poderErro manifestoPrincípio da especializaçãoPrincípio da igualdadeSTA03023915/10/1992Pires MachadoJuízSentençaEsgotamento do poder jurisdicionalAclaraçãoDecisão desfavorávelAnulaçãoRecurso jurisdicionalOmissão de pronúnciaMeio processual próprioSTA03047515/10/1992Payan MartinsTribunal administrativo de círculoJuízCompetênciaContestaçãoDecisão finalSTA03076428/05/1992Cruz RodriguesSuspensão de eficáciaPena disciplinarPena de suspensãoPrejuízo de difícil reparaçãoGrave lesão do interesse públicoJuízSTA03028219/05/1992Ferreira de AlmeidaRéplicaDefesa por excepçãoRiscar expressõesDesentranhamento dos autosPrivação de liberdadePrisão preventivaActo ilícitoIndemnizaçãoCódigo de processo penalAplicação da lei no tempoAutoridade administrativaAutoridade policialJuízMotivaçãoCompetênciaErro nos pressupostos de factoErro indesculpávelInterpretação da leiSTA02866617/03/1992Dimas de LacerdaConcurso de provimentoJuízTribunal administrativo de círculoConselho superior dos tribunais administrativos e fiscaisJúriAvaliação curricularMéritoDiscricionariedade técnicaTRL003935224/01/1991Barbieri CardosoColoniaMatéria de direitoJuízCompetênciaInstrução do processoSTA02550415/11/1990Payan MartinsAcumulação de cargosJuízCompetência do conselho superior da magistraturaElementos necessáriosRemuneraçãoVício de formaConhecimento oficiosoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCompetência (3 acórdãos em comum)Sentença (2 acórdãos em comum)Discricionariedade técnica (2 acórdãos em comum)Tribunal administrativo de círculo (2 acórdãos em comum)Conselho superior dos tribunais administrativos e fiscais (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Decisão final (1 acórdãos em comum)Autoridade administrativa (1 acórdãos em comum)Aplicação da lei no tempo (1 acórdãos em comum)Interpretação da lei (1 acórdãos em comum)