Limas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Limas" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1956 até 1968.7acórdãos1tribunal1956 - 1968períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA00162010/10/1968Alves PintoCondicionamento industrialActo constitutivo de direitosAvocaçãoActo internoParecerLimasInteresse publicoAudição de opositorAmpliação de estabelecimento industrialAutorizaçãoPoder discricionarioElementos necessariosAlteração do pedidoAlteração da memoria descritiva e justificativaFormalidade essencialSTA00124718/10/1962Jose NevesCondicionamento industrialModernização de maquinismo instaladoInterpretação autenticaHierarquia das leisLimasSTA00594612/05/1961Lopes NavarroCondicionamento industrialLimasSTA00106511/05/1961Silva BastoCondicionamento industrialRegime de trabalho caseiro e familiar autonomoLimasRecurso de revisãoCitaçãoLegitimidade activaInteresse directoSTA00106521/04/1960Correia da SilvaCondicionamento industrialRegime de trabalho caseiro e familiar autonomoLimasModificação de equipamento fabrilInstalação de estabelecimento industrialIsenção de condicionamento industrialCorte mecanico de metaisSuspensão de laboraçãoIndustria metalurgica de base e produtos metalicosAutorização ministerialSTA00092728/03/1957Lourenço VascoRecurso hierarquicoPrazo de recurso hierarquicoLimasLicenciamento industrialSTA00482606/07/1956Pita e CastroCondicionamento industrialLimasRegime de trabalho caseiro e familiar autonomoAlvaraDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCondicionamento industrial (6 acórdãos em comum)Regime de trabalho caseiro e familiar autonomo (3 acórdãos em comum)Recurso de revisão (1 acórdãos em comum)Alvara (1 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)Hierarquia das leis (1 acórdãos em comum)Formalidade essencial (1 acórdãos em comum)Acto constitutivo de direitos (1 acórdãos em comum)Interesse directo (1 acórdãos em comum)Autorização (1 acórdãos em comum)