Lisbon electric tramways - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Lisbon electric tramways" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1967 até 1976.6acórdãos1tribunal1967 - 1976períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA00044128/07/1976João de MatosImposto de comercio e industriaIncidenciaCamara municipal de lisboaLisbon electric tramwaysSTA00024914/01/1976João de MatosCâmara municipal de lisboaTaxa de conservaçãoEsgotosIlegalidade de liquidaçãoLisbon electric tramwaysSTA01661728/06/1972Alves PintoContribuinte do grupo bDeclaração modelo 2Infracção fiscalContribuição industrialCompanhia carris de ferro de lisboaLisbon electric tramwaysTransgressão fiscalSociedade estrangeiraSTA01559821/06/1972Alves PintoNulidade de acordãoOmissão de pronunciaImposto de comercio e industriaConcessão de serviço publicoImposto municipalIsenção de imposto de comercio e industriaCompanhia carris de ferro de lisboaLisbon electric tramwaysConhecimento oficiosoSTA01622724/06/1970Alves PintoCompanhia carris de ferro de lisboaContrato de concessão de exploraçãoClausula contratualClausula de isençãoCessão de posição contratualImposto de comercio e industriaLisbon electric tramwaysSTA01559815/11/1967Simões CorreiaIsenção fiscalLei fiscalContrato de direito privadoValidadeRelação juridica tributariaImposto de comercio e industriaLisbon electric tramwaysDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosImposto de comercio e industria (4 acórdãos em comum)Companhia carris de ferro de lisboa (3 acórdãos em comum)Contrato de concessão de exploração (1 acórdãos em comum)Nulidade de acordão (1 acórdãos em comum)Conhecimento oficioso (1 acórdãos em comum)Omissão de pronuncia (1 acórdãos em comum)Cessão de posição contratual (1 acórdãos em comum)Infracção fiscal (1 acórdãos em comum)Clausula contratual (1 acórdãos em comum)Esgotos (1 acórdãos em comum)