Meio processual subsidiário - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Meio processual subsidiário" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1998 até 2020.9acórdãos1tribunal1998 - 2020períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA0740/19.0BEPRT23/04/2020José Augusto Araújo VelosoIntimação para protecção de direitos liberdades e garantiasMeio processualMeio processual subsidiárioSubstituiçãoActo confirmativoSTA0884/0907/10/2009Jorge Manuel Lopes de SousaIntimação para protecção de direitos liberdades e garantiasMeio processual subsidiárioMeio processual complementarAcção administrativa especialImpugnaçãoActo administrativoSTA04840613/02/2002Maria Angelina DominguesDistribuiçãoMeio processual subsidiárioAproveitamento da petiçãoSTA04517328/09/2000Alves BarataAcção para reconhecimento de direitoMeio processual subsidiárioRecurso contenciosoActo administrativoDireito a tutela jurisdicional efectivaSTA02374706/10/1999Lucio BarbosaAcção para reconhecimento de direitoMeio processual subsidiárioMeio processual complementarMeio processual alternativoIsençãoBenefícios fiscaisIrsSTA04469723/06/1999Abel Ferreira AtanásioAcção para reconhecimento de direitoMeio processual alternativoMeio processual subsidiárioMeio processual complementarMeio processual adequadoRecurso contenciosoDireito a tutela jurisdicional efectivaSTA04234910/12/1998Barata FigueiraAcção para reconhecimento de direitoMeio processual subsidiárioRecurso contenciosoCaso resolvidoSTA04222319/11/1998João CordeiroAcção para reconhecimento de direitoMeio processual subsidiárioNulidade de sentençaOmissão de pronúnciaSTA04365928/05/1998Correia de LimaAcção para reconhecimento de direitoPressupostos processuaisMeio processual subsidiárioIntimação para emissão de alvaráDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAcção para reconhecimento de direito (6 acórdãos em comum)Meio processual complementar (3 acórdãos em comum)Recurso contencioso (3 acórdãos em comum)Acto administrativo (2 acórdãos em comum)Direito a tutela jurisdicional efectiva (2 acórdãos em comum)Meio processual alternativo (2 acórdãos em comum)Intimação para protecção de direitos liberdades e garantias (2 acórdãos em comum)Omissão de pronúncia (1 acórdãos em comum)Impugnação (1 acórdãos em comum)Meio processual (1 acórdãos em comum)