Descritores Jurídicos

Mestrado - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Mestrado" classifica 10 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1996 até 2022.

acórdãos

tribunais

1996 - 2022

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	7	70.0%
TCAN	2	20.0%
TCAS	1	10.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TCAS

1541/13.5BELSB

17/02/2022 • Ana Paula Martins

ConcursoFctMestrado

STA

0474/20.3BECBR

21/10/2021 • José Veloso

Recurso de revista excepcionalApreciação preliminarMestrado

TCAN

01250/08.7BEBRG

09/11/2012 • Antero Pires Salvador

Art.º 12.º ecdu - contratação assistenteMestradoAdmissão provasAptidão pedagógica e capacidade científicaArts. 53.º e 54.º ecdu

TCAN

00670/07.9BEPRT

24/09/2009 • José Augusto Araújo Veloso

Trabalhador-estudanteMestrado

STA

0881/06

06/12/2006 • Madeira dos Santos

Estatuto da carreira docenteMestradoBonificaçãoTempo de serviçoCritérios de avaliaçãoVinculaçãoMargem de livre apreciaçãoOmissão de pronúncia

STA

0923/02

02/04/2003 • Jorge de Sousa

Ensino superiorEnsino particularEnsino cooperativoMestradoPrincípio da legalidade

STA

047932

13/11/2002 • Jorge de Sousa

Ensino superiorCooperativaMestradoPrincípio da legalidade

STA

037998

04/10/2000 • J Simões de Oliveira

Professor do ensino secundárioProgressão normal na carreiraBonificaçãoMestradoLicenciatura

STA

024314

24/05/2000 • Antonio Pimpão

MestradoPropinasIsençãoRevogação tácita

STA

039002

26/03/1996 • Fernandes Cadilha

Universidade do minhoInstituto de educaçãoAutonomia administrativaConselho científicoCompetência própriaCompetência exclusivaHomologaçãoLista de graduaçãoMestradoActo verticalmente definitivoPoder de superintendência

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Princípio da legalidade