Ministério da agricultura e pescas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Ministério da agricultura e pescas" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1989 até 1999.9acórdãos1tribunal1989 - 1999períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA03787917/12/1999Correia de LimaRecurso jurisdicionalMinistério da agricultura e pescasCarreira de investigação científicaSTA03639517/10/1996Pais BorgesPessoal disponívelLista nominativaCaducidade de autorização legislativaFundamentação do acto administrativoFundamentação per relationemMinistério da agricultura e pescasSTA03678202/07/1996Rui Manuel PinheiroPessoal disponívelLista nominativaMinistério da agricultura e pescasTransição de pessoalIntegração em novo quadroQualificação profissionalIdentidade de conteúdo funcionalSTA03673905/06/1996Edmundo da SilvaÂmbito do recurso contenciosoMinistério da agricultura e pescasPessoalLista nominativaDisponibilidadeExcedentesIdentificaçãoCritérios de avaliaçãoPrincípio da igualdadeHabilitações literáriasFormação especializadaHabilitação profissional especializadaSTA03610221/02/1996Rui Manuel PinheiroMinistério da agricultura e pescasQuadro de pessoalExcedentesPessoal disponívelLei do orçamentoAutorização legislativaLista nominativaInconstitucionalidade origináriaAlegaçõesConclusõesCausa de pedirFundamentação do acto administrativoFundamentação per relationemCaducidade de autorização legislativaSTA03643928/11/1995Adelino LopesMinistério da agricultura e pescasQuadro de pessoalExcedentesPessoal disponívelLei do orçamentoAutorização legislativaLista nominativaInconstitucionalidade origináriaAlegaçõesConclusõesCausa de pedirFundamentação do acto administrativoFundamentação per relationemCaducidade de autorização legislativaSTA03244905/07/1994Cruz RodriguesRecurso contenciosoLegitimidade activaProvedor de justiçaRecomendaçãoActo lesivoMinistério da agricultura e pescasTransição de pessoalQuadro de pessoalSTA02994216/06/1994Nuno SalgadoDeclaração de ilegalidade de normasCarreira de informáticaMudança de carreiraMinistério da agricultura e pescasPressupostos processuaisHierárquia das fontes de direitoSTA02486311/04/1989Amâncio FerreiraMinistério da agricultura e pescasTransição para a carreira técnica superiorDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosLista nominativa (5 acórdãos em comum)Pessoal disponível (4 acórdãos em comum)Fundamentação do acto administrativo (3 acórdãos em comum)Excedentes (3 acórdãos em comum)Fundamentação per relationem (3 acórdãos em comum)Quadro de pessoal (3 acórdãos em comum)Caducidade de autorização legislativa (3 acórdãos em comum)Causa de pedir (2 acórdãos em comum)Conclusões (2 acórdãos em comum)Autorização legislativa (2 acórdãos em comum)