Modificação objectiva da instancia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Modificação objectiva da instancia" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1951 até 1989.7acórdãos1tribunal1951 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA02118619/12/1989Antonio SamagaioRatificação sanaçãoObjecto do recurso contenciosoPerda de objectoExtinção da instanciaModificação objectiva da instanciaImpossibilidade superveniente da lideSTA00463104/10/1989Horta do ValeRecurso contenciosoIndeferimento tacitoActo expressoNotificaçãoModificação objectiva da instanciaSTA02107820/10/1988Payan MartinsContrato de fornecimentoAdjudicaçãoOrgão dirigenteAutorização ministerialAprovação tutelarActo preparatorioCorrecção da petiçãoModificação objectiva da instanciaModificação subjectiva da instanciaRecurso contenciosoSTA02471202/02/1988Oliveira MatosPrincipio da estabilidade da instanciaModificação objectiva da instanciaRequisição de bensContrato de fornecimentoActo ilicitoAbastecimento publicoAguasSTA01723830/06/1983Costa MesquitaPetiçãoElementos essenciaisModificação objectiva da instanciaArguição de novos viciosConcursoFuncionario publicoEquivalencia de categoriaSTA00850827/07/1972Rodrigues BastosErro na imputação do acto recorridoRecurso hierarquico necessarioActo administrativo definitivo e executorioIndeferimento tacitoModificação objectiva da instanciaDirector geralRecurso contenciosoSTA00356902/02/1951Almeida FerrãoLapsoErroRectificaçãoModificação objectiva da instanciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRecurso contencioso (3 acórdãos em comum)Contrato de fornecimento (2 acórdãos em comum)Indeferimento tacito (2 acórdãos em comum)Adjudicação (1 acórdãos em comum)Petição (1 acórdãos em comum)Concurso (1 acórdãos em comum)Aguas (1 acórdãos em comum)Erro (1 acórdãos em comum)Acto preparatorio (1 acórdãos em comum)Elementos essenciais (1 acórdãos em comum)