Nato - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Nato" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1992 até 2009.8acórdãos2tribunais1992 - 2009períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA787.5%TCAN112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTCAN00059/06.7BEVIS19/03/2009José Augusto Araújo VelosoRemuneração suplementarPessoal civilNatoSTA0212/0818/09/2008Jorge Artur Madeira dos SantosRecurso para uniformização de jurisprudênciaNatoPessoal civilSuplemento remuneratórioNovo sistema retributivoEscalão remuneratórioTransição de pessoalJurisprudencia recentemente consolidadaSTA0265/0519/01/2006Santos BotelhoFuncionário públicoSuplemento de vencimentoNatoSTA02599630/05/2001Fonseca LimãoIrsBenefícios fiscaisOficial da armadaMissão não diplomática ao estrangeiroNatoAplicação da lei no tempoSTA02419424/05/2000Ernani FigueiredoIrsIsenção fiscalAcção para reconhecimento de direitoImpugnação judicialTutela jurisdicional efectivaLegitimidadeErro na forma de processoNatoSTA02343925/01/1996Dimas de LacerdaNatoCredenciação de segurançaCurso de formaçãoOficial técnicoArmadaActo definitivoRecurso contenciosoCaso resolvidoSTA03102512/10/1993Guilherme da FonsecaInfra-estruturasNatoConcursoErro relevanteAnulaçãoFundamentação do acto administrativoSTA02343907/05/1992J Gonçalves PereiraCurso de formaçãoOficial técnicoConcursoAdmissãoCredenciação de segurançaNatoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCredenciação de segurança (2 acórdãos em comum)Curso de formação (2 acórdãos em comum)Pessoal civil (2 acórdãos em comum)Oficial técnico (2 acórdãos em comum)Irs (2 acórdãos em comum)Concurso (2 acórdãos em comum)Impugnação judicial (1 acórdãos em comum)Acção para reconhecimento de direito (1 acórdãos em comum)Admissão (1 acórdãos em comum)Funcionário público (1 acórdãos em comum)