Pessoal civil - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Pessoal civil" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1952 até 2009.8acórdãos2tribunais1952 - 2009períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA787.5%TCAN112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTCAN00059/06.7BEVIS19/03/2009José Augusto Araújo VelosoRemuneração suplementarPessoal civilNatoSTA0212/0818/09/2008Jorge Artur Madeira dos SantosRecurso para uniformização de jurisprudênciaNatoPessoal civilSuplemento remuneratórioNovo sistema retributivoEscalão remuneratórioTransição de pessoalJurisprudencia recentemente consolidadaSTA03696303/02/1999Isabel JovitaEstatuto da carreira docente universitáriaPessoal docentePessoal civilAcademia militarActo vinculadoSTA03227307/10/1998Mário TorresArsenal do alfeitePessoal civilPessoal dirigenteActualização de vencimentosSTA02934208/06/1993Guilherme da FonsecaFábrica nacional de cordoariaPessoal civilDespacho conjuntoActo administrativoActo normativoGeneralidadeAbstracçãoSTA02536204/07/1991Varela PintoDeficiente das forças armadasMilitarPessoal civilSTA02445319/03/1991Ferreira de AlmeidaForça aereaPessoal civilClassificação de serviçoNotaçãoExoneraçãoLegitimidade activaInteresse em agirObjecto do recurso contenciosoDiscricionariedade tecnicaVicio de formaSTA00064108/05/1952Almeida FerrãoPromoção por escolhaInformações confidenciaisTribunal plenoPoderes de cogniçãoViolação de lei processualArguição de nulidadeLegitimidadeErro na apreciação da provaErro na fixação dos factos materiaisArguição previaPessoal civilMinisterio da marinhaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNato (2 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)Pessoal dirigente (1 acórdãos em comum)Legitimidade (1 acórdãos em comum)Tribunal pleno (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)Classificação de serviço (1 acórdãos em comum)Arguição de nulidade (1 acórdãos em comum)Militar (1 acórdãos em comum)