Nua-titularidade - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Nua-titularidade" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1983 até 1995.7acórdãos2tribunais1983 - 1995períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ457.1%TRP342.9%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaTRP943062802/05/1995Lemos JorgePropriedade horizontalParte comumInovaçãoTítulo constitutivoAlteraçãoAutorizaçãoFalta de forma legalNulidadeLegitimidade activaNua-titularidadeUsufrutuárioSTJ07541706/01/1988Gomes dos SantosAutogestãoNua-titularidadePosse utilReivindicaçãoColectivo dos trabalhadoresRelaçãoCompetencia do supremo tribunal de justiçaSTJ07430616/12/1986Joaquim FigueiredoExecução de sentençaEstadoPessoa colectivaEmbargos de terceiroTerceiroConceito jurídicoPenhoraIsençãoEmpresa em autogestãoNua-titularidadeReivindicaçãoEmpresa comercialSTJ00144307/11/1986Melo FrancoAutogestãoEmpresa em autogestãoContrato de trabalhoSuspensão do contratoRelação de trabalhoDespedimento sem justa causaDireito a reparaçãoNua-titularidadePosse utilLegitimidade substantivaCredito laboralSTJ00074308/06/1984Melo FrancoAutogestãoAdministraçãoPosse utilDespedimentoNua-titularidadeDespedimento tacitoContrato de trabalhoSuspensão do contratoTRP001773314/03/1983Vasco TinocoEmpresaIntervenção do estado nas empresasNua-titularidadeAutogestãoComissão de trabalhadoresPosse útil e gestãoProprietárioResponsabilidade contratualTRP000082503/02/1983Resende RegoEstabelecimento comercialIntervenção do estado nas empresasTransmissão de direitosNua-titularidadeEfeitosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAutogestão (4 acórdãos em comum)Posse util (3 acórdãos em comum)Empresa em autogestão (2 acórdãos em comum)Contrato de trabalho (2 acórdãos em comum)Reivindicação (2 acórdãos em comum)Suspensão do contrato (2 acórdãos em comum)Intervenção do estado nas empresas (2 acórdãos em comum)Despedimento (1 acórdãos em comum)Embargos de terceiro (1 acórdãos em comum)Competencia do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)