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Ofensas corporais por negligencia - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Ofensas corporais por negligencia" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 1992.

acórdãos

tribunais

1990 - 1992

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	5	50.0%
TRP	5	50.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

042309

08/01/1992 • Bernardo Guimarães Fischer de Sá Nogueira

Responsabilidade civil por acidente de viaçãoCulpa exclusivaOfensas corporais por negligenciaAmnistiaPedido civel

TRP

0310517

18/12/1991 • Hernani Esteves

Ofensas corporais por negligenciaTransgressãoAmnistiaAmnistia das contravenções

TRP

9140129

19/06/1991 • Emidio Teixeira

Ofensas corporais por negligenciaUnidade de infracções

TRP

9140081

15/05/1991 • Vaz dos Santos

Acidente de viaçãoConcorrencia de culpasOfensas corporais por negligenciaOfensas corporais com impossibilidade permanente de trabalhoIndemnização de perdas e danosDanos patrimoniaisDanos morais

TRP

0409984

15/05/1991 • Alves Ribeiro

Ofensas corporais por negligenciaInibição da faculdade de conduzir

TRP

9110132

08/05/1991 • Ramiro de Almeida Valente Correia

Acidente de viaçaoOfensas corporais por negligenciaResponsabilidade civil conexa com a criminalSub-rogação do estado

STJ

041747

04/04/1991 • Maia Gonçalves

Ofensas corporais por negligenciaInsuficiencia da materia de facto provadaCulpaNegligenciaAcidente de viaçãoNexo de causalidadeCondução sob o efeito de alcool

STJ

080012

05/03/1991 • João Eduardo Cura Mariano Esteves

Acidente de viaçãoAmnistiaAplicação da lei no tempoPrescrição do procedimento criminalPrazoInicioContagem dos prazosPropositura da acçãoOfensas corporais por negligencia

STJ

040939

03/10/1990 • Manso Preto

Acidente de viaçãoOfensas corporais por negligenciaConcorrencia de culpasConcurso aparente de infracçõesPluralidade de resoluçõesMedida da pena

STJ

041106

19/09/1990 • Maia Gonçalves

Acidente de viaçãoConcorrencia de culpasCulpa graveHomicidio involuntarioOfensas corporais por negligencia

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Acidente de viação

Amnistia