Ordem de conhecimento - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Ordem de conhecimento" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1995 até 2020.10acórdãos1tribunal1995 - 2020períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA01/18.2BEPDL14/10/2020Pedro VergueiroImpugnação judicialImpossibilidade superveniente da lideCaducidade do direito de acçãoOrdem de conhecimentoSTA0171/1719/09/2018Ana Paula da Fonseca LoboOposiçãoErro na forma de processoExcepção dilatóriaExcepção peremptóriaOrdem de conhecimentoSTA0216/1515/02/2017Ana Paula da Fonseca LoboOposiçãoErro na forma de processoExcepção dilatóriaExcepção peremptóriaOrdem de conhecimentoSTA01066/1502/03/2016Dulce NetoOposição à execução fiscalCaducidade do direitoOrdem de conhecimentoExcepção dilatóriaLitispendênciaSTA0476/1402/07/2014Ascensão LopesColigaçãoAutorOrdem de conhecimentoSentençaSTA0154/1218/12/2013Ascensão LopesNulidade de sentençaOrdem de conhecimentoVíciosActo tributárioSTA023/1107/09/2011Casimiro GonçalvesNulidade de sentençaOmissão de pronúnciaOrdem de conhecimentoVíciosActo tributárioSTA09/1026/05/2010Américo Joaquim Pires EstevesRecurso subordinadoRecurso independenteOrdem de conhecimentoSTA01789/0226/02/2003Baeta QueirózContra-ordenaçãoRecurso jurisdicionalPrescrição do procedimentoOmissão de pronúnciaOrdem de conhecimentoSTA37735A26/07/1995Edmundo da SilvaSuspensão de eficáciaSuspensão provisóriaDeclaração de ineficáciaPrejuízo de difícil reparaçãoOrdem de conhecimentoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosExcepção dilatória (3 acórdãos em comum)Excepção peremptória (2 acórdãos em comum)Oposição (2 acórdãos em comum)Erro na forma de processo (2 acórdãos em comum)Acto tributário (2 acórdãos em comum)Omissão de pronúncia (2 acórdãos em comum)Vícios (2 acórdãos em comum)Nulidade de sentença (2 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia (1 acórdãos em comum)Sentença (1 acórdãos em comum)