Descritores Jurídicos

Paraquedista - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Paraquedista" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1999 até 2025.

acórdãos

tribunal

1999 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	8	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 8 acórdãos sobre este tema

STA

0398/22.0BELRA

13/03/2025 • Helena Maria Mesquita Ribeiro

Deficiente das forças armadasGratificaçãoServiçosParaquedistaPensão de aposentação

STA

0127/20.2BEVIS

24/03/2022 • Carlos Luís Medeiros de Carvalho

Recurso de revista excepcionalApreciação preliminarPensãoDeficiente das forças armadasParaquedistaGratificaçãoNão admissão do recurso

STA

01193/09.7BELRA

23/01/2020 • Ana Paula Soares Leite Martins Portela

NulidadeDeficiente das forças armadasGratificaçãoParaquedista

STA

0204/02

07/05/2003 • Isabel Jovita

Responsabilidade civil extracontratualMilitarParaquedistaContratadoAcidente de serviçoIndemnizaçãoPensão de invalidez

STA

041276

28/11/2000 • Isabel Jovita

ParaquedistaProcessamento de vencimentosNotificação do acto administrativoGratificação

STA

041280

28/10/1999 • Gonçalves Loureiro

MilitarSargentoParaquedistaGratificaçãoIncapacidade física

STA

041277

01/07/1999 • Vítor Manuel Gonçalves Gomes

Função públicaMilitaresParaquedistaNotificaçãoCaso resolvidoGratificação

STA

041281

03/03/1999 • Pamplona Oliveira

Tempestividade do recursoPrazo de recurso contenciosoIndeferimento tácitoGratificaçãoParaquedistaActo confirmativoProcessamento de abonosEstatuto dos militares das forças armadasSuplemento de vencimentoSubsídio de risco acrescido

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Gratificação

Deficiente das forças armadas

Militar

Tempestividade do recurso