Participação escrita - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Participação escrita" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1962 até 2006.7acórdãos2tribunais1962 - 2006períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA685.7%TCAS114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaTCAS10525/0118/05/2006Rui Fernando Belfo PereiraEstatuto da carreira docenteProfessoraFalta por conta do período de fériasJustificaçãoParticipação escritaParticipação oralRecurso hierárquico necessárioPrincípio da imparcialidadeSTA04518703/02/2000Vítor Manuel Gonçalves GomesResponsabilidade civil extracontratualMatéria de factoParticipação escritaRespostas aos quesitosSTA02471113/03/1990Sampaio da NovoaProcesso disciplinarParticipação escritaAclaraçãoConhecimento da faltaPrescrição do procedimento disciplinarSTA02209919/03/1987Pereira da SilvaProcesso disciplinarGreveRequisição civilActo administrativo definitivo e executorioPortaria de requisiçãoFalta de interposição do recursoParticipação escritaAuto de noticiaAcusaçãoOmissão de diligencia instrutoriaFormalidade essencialFalta de inquirição de testemunhasNulidade insuprivelCpSTA01980009/05/1985Miranda DuarteProcesso disciplinarInfracção disciplinarParticipação escritaQualificação juridica dos factosNegligencia graveNegligenciaErro na indicação da lei violadaSTA01664726/05/1983Gonçalves PereiraAcidente de serviçoParticipação escritaSTA00635426/10/1962Pires da CruzAssociação religiosaParticipação escritaRegistoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProcesso disciplinar (3 acórdãos em comum)Cp (1 acórdãos em comum)Respostas aos quesitos (1 acórdãos em comum)Registo (1 acórdãos em comum)Matéria de facto (1 acórdãos em comum)Acidente de serviço (1 acórdãos em comum)Acusação (1 acórdãos em comum)Auto de noticia (1 acórdãos em comum)Negligencia (1 acórdãos em comum)Responsabilidade civil extracontratual (1 acórdãos em comum)