Perequação - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Perequação" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1983 até 2022.7acórdãos1tribunal1983 - 2022períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA01438/03.7BALSB-C22/09/2022Cristina SantosPerequaçãoBenefícioEncargoReversãoIndemnizaçãoRiscoSTA01679727/06/1985Oliveira MatosFuncionario publicoClassificação de serviçoNotaçãoNotadorDirigente maximo do serviçoPerequaçãoSTA01680107/06/1984Gonçalves PereiraNotaçãoNotadorDirigente maximo do serviçoPerequaçãoPrincipio da exaustão dos meios graciososSTA01680216/02/1984Cruz RodriguesClassificação de serviçoNotaçãoPerequaçãoHierarquia das normasDespacho normativoSTA01680016/02/1984Cruz RodriguesHierarquia das normasDespacho normativoNotaçãoClassificação de serviçoPerequaçãoSTA01679830/06/1983Payan MartinsFuncionario publicoClassificação de serviçoNotaçãoPerequaçãoHierarquia das normasSTA01679612/01/1983Pereira da SilvaClassificação de serviçoNotadorComissão paritariaViolação de leiPerequaçãoIndeferimento tacitoFundamentaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNotação (5 acórdãos em comum)Classificação de serviço (5 acórdãos em comum)Notador (3 acórdãos em comum)Hierarquia das normas (3 acórdãos em comum)Dirigente maximo do serviço (2 acórdãos em comum)Despacho normativo (2 acórdãos em comum)Funcionario publico (2 acórdãos em comum)Principio da exaustão dos meios graciosos (1 acórdãos em comum)Comissão paritaria (1 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)