Pessoa colectiva eclesiastica - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Pessoa colectiva eclesiastica" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1966 até 1971.7acórdãos1tribunal1966 - 1971períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA01648017/11/1971Alves PintoSeminarioPessoa colectiva eclesiasticaPessoa colectiva de direito publicoIsenção de contribuição predialConcordataSTA01648127/10/1971Ruben CarvalhoSeminarioPessoa colectiva eclesiasticaPessoa colectiva de direito publicoIsenção de contribuição predialConcordataSTA00186215/01/1971Homem de MeloPessoa colectiva eclesiasticaFabrica de igrejaImposto sobre sucessões e doaçõesIgreja catolicaIsenção de imposto sobre sucessões e doaçõesSTA01605805/11/1969Honorio BarbosaSisaIsenção de sisaPessoa colectiva eclesiasticaConcordataSTA01588909/10/1968Alves PintoImposto sobre sucessõesConcordataTransmissão inter vivosTransmissão mortis causaFim legalPessoa colectiva eclesiasticaSTA01589103/07/1968Honorio BarbosaIsenção de imposto sobre sucessões e doaçõesPessoa colectiva eclesiasticaConcordataSTA01533223/03/1966Simões CorreiaIsenção de imposto de seloPessoa colectiva eclesiasticaTrespasseInstituto missionarioEstatuto missionarioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosConcordata (5 acórdãos em comum)Isenção de imposto sobre sucessões e doações (2 acórdãos em comum)Pessoa colectiva de direito publico (2 acórdãos em comum)Isenção de contribuição predial (2 acórdãos em comum)Seminario (2 acórdãos em comum)Imposto sobre sucessões (1 acórdãos em comum)Fim legal (1 acórdãos em comum)Transmissão mortis causa (1 acórdãos em comum)Imposto sobre sucessões e doações (1 acórdãos em comum)Trespasse (1 acórdãos em comum)