Pessoal dos serviços medico sociais - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Pessoal dos serviços medico sociais" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1979 até 1988.10acórdãos1tribunal1979 - 1988períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA02109403/05/1988Santos PatrãoEnfermeiroMilitarHabilitações literariasCurso de enfermagem geral e complementarIntegração em novo quadroTransição de pessoalPessoal dos serviços medico sociaisSTA02057603/05/1988Guilherme da FonsecaIndeferimento tacitoObjecto do recurso contenciosoActo expressoLista nominativaPessoal dos serviços medico sociaisIntegração no regime da função publicaEnfermeiroTransição de pessoalEquivalencia de categoriaInstituição de previdencia socialSTA02057804/02/1988Sampaio da NovoaEnfermeiroPessoal de enfermagemPessoal dos serviços medico sociaisTransição de pessoalExercicio de profissãoEnfermeiro especialistaEquivalencia de habilitaçõesSTA01780816/07/1987Pereira da SilvaActo preparatorioIlegalidade de interposição do recursoLista nominativaPessoal dos serviços medico sociaisSTA01861216/01/1986Payan MartinsPublicação em jornal oficialPublicação obrigatoriaActo juridicamente inexistenteActo não publicadoRecurso contenciosoFalta de objectoLista nominativaPessoal dos serviços medico sociaisSTA01666725/10/1984Tinoco de FariaComissão instaladoraOrgão colegialDeliberaçãoActo aparentePessoal dos serviços medico sociaisRegime de instalaçãoRejeição do recurso contenciosoSTA01302902/04/1981Pereira da SilvaPrevidenciaPessoal dos serviços medico sociaisContrato colectivo de trabalhoSupremo tribunal administrativoIncompetencia em razão da materiaSTA01412518/12/1980Estelita de MendonçaContrato de trabalhoPessoal dos serviços medico sociaisCompetência dos tribunais de trabalhoCompetencia dos tribunais administrativosCompetencia do ministro dos assuntos sociaisRecurso hierarquicoIndeferimento tacitoDever legal de decidirFalta de objectoSTA01286828/06/1979Miranda DuartePessoal dos serviços medico sociaisPersonalidade juridicaAutonomia administrativaRegime de pessoalContrato de trabalhoContrato de direito privadoCompetencia do supremo tribunal administrativoIncompetencia em razão da materiaCompetencia dos tribunais judiciaisSTA01210210/05/1979Gonçalves PereiraPessoal dos serviços medico sociaisContrato de trabalhoSupremo tribunal administrativoIncompetencia absolutaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosEnfermeiro (3 acórdãos em comum)Lista nominativa (3 acórdãos em comum)Transição de pessoal (3 acórdãos em comum)Contrato de trabalho (3 acórdãos em comum)Incompetencia em razão da materia (2 acórdãos em comum)Indeferimento tacito (2 acórdãos em comum)Falta de objecto (2 acórdãos em comum)Supremo tribunal administrativo (2 acórdãos em comum)Contrato de direito privado (1 acórdãos em comum)Ilegalidade de interposição do recurso (1 acórdãos em comum)