Pide/dgs - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Pide/dgs" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 2001.6acórdãos1tribunal1950 - 2001períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA04745725/10/2001Alves BarataProva documentalPide/dgsPensãoSTA03228014/10/1993Mário TorresResponsabilidade civil extracontratualPrescriçãoDemissãoDenúnciaPide/dgsMotivo de natureza políticaSTA01927314/05/1991Rui Manuel PinheiroResponsabilidade civil extracontratualPrisão preventivaPide/dgsCopconActo de gestão públicaCompetência dos tribunais administrativosPrescriçãoSTA02511924/05/1988Miranda DuarteFuncionario publicoPide/dgsDemissãoReabilitaçãoEfeito ex nuncSaneamento da função publicaSTA00827920/01/1972Manso PretoChefe de secçãoProvimentoPide/dgsProposta da hierarquiaSTA00330603/02/1950Almeida FerrãoCircularOrdem de serviçoRegulamentoFuncionario publicoPrisãoPide/dgsDireito ao vencimentoFalta injustificadaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDemissão (2 acórdãos em comum)Responsabilidade civil extracontratual (2 acórdãos em comum)Funcionario publico (2 acórdãos em comum)Prescrição (2 acórdãos em comum)Prova documental (1 acórdãos em comum)Circular (1 acórdãos em comum)Regulamento (1 acórdãos em comum)Prisão preventiva (1 acórdãos em comum)Prisão (1 acórdãos em comum)Acto de gestão pública (1 acórdãos em comum)