Plantação de eucaliptos - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Plantação de eucaliptos" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1971 até 2011.10acórdãos2tribunais1971 - 2011períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA990.0%TRC110.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRC3018/08.1TBFIG.C118/01/2011Carlos Pereira GilColisão de direitosIndemnizaçãoPlantação de eucaliptosSTA03847805/03/1996Artur MauricioCompetência da câmara municipalCompetência implícitaPlantação de eucaliptosLicençaSTA03045709/07/1992Nascimento da CostaEmbargo de obraCompetência da câmara municipalPlantação de eucaliptosDelegação de poderesPresidente da câmaraAnulabilidadeRecurso contenciosoRecurso graciosoRatificação sanaçãoExtinção da instânciaInutilidade superveniente da lideSTA02972810/12/1991Antonio SamagaioCompetência da câmara municipalPlantação de eucaliptosEmbargo de obraAplicação da lei no tempoFundamentação do acto administrativoSTA02506028/02/1989Ferreira PintoPlantação de eucaliptosArrancamento de eucaliptosPlantação agricola ou florestalCaminho vicinalSTA01921308/11/1984Abel Pereira DelgadoArrancamento de eucaliptosJuri avindorPlantação de eucaliptosSTA00827125/03/1971Manso PretoArrancamento de eucaliptosPlantação de eucaliptosJúri avindorSTA00831925/03/1971Gonçalves PereiraArrancamento de eucaliptosPlantação de eucaliptosJúri avindorSTA00824604/02/1971Gonçalves PereiraPlantação de eucaliptosArrancamento de eucaliptosPredio urbanoInterpretação da leiNorma excepcionalInterpretação extensivaAnalogiaDireito de propriedadeSTA00824228/01/1971Rodrigues BastosPlantação de eucaliptosArrancamento de eucaliptosPredio urbanoInterpretação da leiInterpretação extensivaAnalogiaDireito de propriedadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosArrancamento de eucaliptos (6 acórdãos em comum)Competência da câmara municipal (3 acórdãos em comum)Embargo de obra (2 acórdãos em comum)Analogia (2 acórdãos em comum)Interpretação da lei (2 acórdãos em comum)Júri avindor (2 acórdãos em comum)Predio urbano (2 acórdãos em comum)Interpretação extensiva (2 acórdãos em comum)Direito de propriedade (2 acórdãos em comum)Licença (1 acórdãos em comum)