Descritores Jurídicos

Portugal telecom - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Portugal telecom" classifica 15 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1995 até 2011.

acórdãos

tribunal

1995 - 2011

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	15	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

01111/09

10/05/2011 • Fernanda Martins Xavier e Nunes

Recurso de revista excepcionalPessoalEstatuto do pessoalTransição de pessoalPessoa colectiva de direito privadoComissão de serviçoAposentaçãoPortugal telecom

STA

040766

21/02/2002 • Alves Barata

CttPortugal telecomEmpresa públicaSociedade anónimaPena disciplinarDespedimentoRecurso contenciosoCompetência dos tribunais administrativosCompetência dos tribunais de trabalho

STA

040497

04/05/1999 • Pires Esteves

Processo disciplinarPessoal dos cttPortugal telecomPessoalCompetência dos tribunais administrativos

STA

041346

11/11/1998 • Anselmo Rodrigues

CttPortugal telecomPessoalRegime disciplinarCompetência dos tribunais administrativosAmnistia

STA

043544

12/05/1998 • Moura Cruz

TelecomunicaçõesConcessão de serviço públicoPortugal telecomMultaInstituto de comunicações de portugalRecurso contenciosoExcepção dilatóriaConhecimento oficiosoAbsolvição da instânciaPreterição de tribunal arbitral

STA

036355

06/05/1998 • Anselmo Rodrigues

Competência dos tribunais administrativosProcesso disciplinarCttPortugal telecom

STA

043304

04/03/1998 • Ribeiro da Cunha

Questão fiscalTaxa municipalIsençãoPortugal telecomOcupação de bens do domínio públicoCompetência dos tribunais tributários

STA

039315

03/03/1998 • Ferreira Neto

Trabalhador por conta de outremPortugal telecomProcesso disciplinarAmnistiaIncidenteRecurso hierárquico necessário