Prazo adjectivo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Prazo adjectivo" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1984 até 1999.7acórdãos1tribunal1984 - 1999períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA03975111/03/1999Barata FigueiraRecurso contenciosoPrazo de recurso contenciosoPrazo substantivoPrazo adjectivoRejeição do recurso contenciosoSTA03305704/05/1995Nascimento da CostaProcedimento administrativoIndeferimento tácitoPrazo adjectivoDever legal de decidirLegitimidadeSindicatoRequerimentoSTA03322122/11/1994Ferreira de AlmeidaProcesso disciplinarAveriguaçõesInstrução do processoPrazo dilatórioPrazo disciplinarPrazo ordenadorPrazo adjectivoContagem de prazoSTA03123621/12/1993Rolão PretoPetiçãoÓnus de identificar contra-interessadoPetição deficienteCorrecção da petiçãoRegularização da petiçãoPrazo adjectivoRejeição do recurso contenciosoSTA01576826/05/1993Coelho DiasOposição à execuçãoPrazo de oposiçãoPrazo adjectivoContagem de prazoSTA01849411/10/1984Sampaio da NovoaRecurso contenciosoPrazo adjectivoArguição de novos viciosAdministração do porto de lisboaCompetencia do secretario de estado dos transportes e comunicaçõesCompetencia do secretario de estado da reforma administrativaPremio de rendibilidadeAvaliaçãoFundamentação da avaliaçãoSTA01613128/03/1984Pereira da SilvaPrazo de recurso contenciosoContagem de prazoPrazo processualPrazo adjectivoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContagem de prazo (3 acórdãos em comum)Prazo de recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Rejeição do recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Avaliação (1 acórdãos em comum)Processo disciplinar (1 acórdãos em comum)Oposição à execução (1 acórdãos em comum)Petição deficiente (1 acórdãos em comum)Legitimidade (1 acórdãos em comum)Sindicato (1 acórdãos em comum)