Principio dispositivo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Principio dispositivo" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1987 até 1992.8acórdãos1tribunal1987 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTJ07990719/03/1992Cesar MarquesInflaçãoCorrecção oficiosaActualização da indemnizaçãoPrincipio dispositivoOnus da alegaçãoSTJ08039605/12/1991Pires de LimaMateria de factoNotificação a parteNotificação postalPrincipio dispositivoSTJ08005211/04/1991Castro MendesConclusõesInutilidade superveniente da lidePrincipio dispositivoSTJ07892703/05/1990Castro MendesCitação editalImpulso processualPrincipio dispositivoPrincipio da igualdade das partesSTJ07851326/04/1990Solano VianaPrincipio dispositivoPoderes de cogniçãoImpulso processualPoder inquisitorioVerdade materialSTJ07894829/03/1990Sousa MacedoPedido alternativoPedido subsidiarioPrincipio dispositivoAlteração do pedidoPoderes de cogniçãoSTJ00215919/05/1989Gama VieiraProcesso de trabalhoLiquidação em execução de sentençaPrincipio dispositivoPrincipio inquisitorioRecursoSTJ07473828/04/1987Gama PrazeresArticuladosPoderes do juizPrincipio dispositivoMateria de factoCompetencia do supremo tribunal de justiçaRecurso de revistaTribunal da relaçãoUsucapiãoPartilhaPosseInversão de tituloCompropriedadePreferenciaComproprietarioPredio indivisoDivisãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosMateria de facto (2 acórdãos em comum)Poderes de cognição (2 acórdãos em comum)Impulso processual (2 acórdãos em comum)Alteração do pedido (1 acórdãos em comum)Compropriedade (1 acórdãos em comum)Partilha (1 acórdãos em comum)Recurso (1 acórdãos em comum)Posse (1 acórdãos em comum)Recurso de revista (1 acórdãos em comum)Competencia do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)