Propriedade literária - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Propriedade literária" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1982 até 1994.5acórdãos2tribunais1982 - 1994períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL360.0%STJ240.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTJ08436023/03/1994Gelasio RochaPropriedade literáriaPropriedade intelectualContrato de ediçãoForma de declaração negocialDireitos de autorTRL005956112/01/1993Machado SoaresDireitos de autorPropriedade intelectualPropriedade literáriaAlienaçãoTransmissão de direitosFormaForma da declaração negocialForma do negócioForma do contratoAssociaçãoFundaçãoRedução do contratoConversão do negócioTRL000197013/07/1989Flores RibeiroPropriedade industrialMarcasPropriedade literáriaDireitos de autorPublicação periódicaTítuloRegistoConcorrência deslealSTJ07095507/12/1983Flamino MartinsDireitos de autorObjectoPropriedade literáriaPropriedade industrialTRL000989302/12/1982Barros SequeirosPropriedade literáriaDireitos de autorPublicação periódicaTítuloMarcasRegistoEfeitosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDireitos de autor (5 acórdãos em comum)Título (2 acórdãos em comum)Registo (2 acórdãos em comum)Propriedade intelectual (2 acórdãos em comum)Marcas (2 acórdãos em comum)Propriedade industrial (2 acórdãos em comum)Publicação periódica (2 acórdãos em comum)Forma (1 acórdãos em comum)Objecto (1 acórdãos em comum)Forma do contrato (1 acórdãos em comum)