Prova tabelada - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Prova tabelada" classifica 44 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2022 até 2026.

acórdãos

tribunal

2022 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	44	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

13701/23.6T8PRT.P1.S1

07/07/2026 • Arlindo de Oliveira Rocha

Poderes da relaçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaProvaLivre apreciação da provaForça probatóriaDireito probatório materialProva tabeladaProva vinculadaPresunção judicialIlogicidade da presunçãoFactos instrumentaisÓnus da provaPrincípio da confiançaInconstitucionalidadeIndemnização

STJ

3408/21.4T8GDM-F.P1.S1

07/07/2026 • Maria da Deus Correia

InventárioDivórcioBem comum do casalBem próprioBenfeitoriasComunhão de adquiridosNulidade de acórdãoDever de fundamentaçãoPoderes da relaçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaProvaLivre apreciação da provaDocumento particularDireito probatório materialProva tabelada

STJ

2625/23.7T8GDM.P1.S1

02/06/2026 • Emídio Francisco Santos

Direito a alimentosEx-cônjugeDivórcioÓnus da provaObrigação de alimentosSubsidiariedadeImpugnação da matéria de factoModificabilidadePoderes do supremo tribunal de justiçaProva tabeladaLivre apreciação da provaContradiçãoRetribuição mínima mensal garantidaValorEncargos normais da vida familiar

STJ

571/21.8T8AVR.P1.S1

16/12/2025 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

UsucapiãoAquisição origináriaDireito de propriedadePosseRequisitosAnimus possidendiCorpusDetençãoImpugnação da matéria de factoPoderes da relaçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaReapreciação da provaErro na apreciação da provaLivre apreciação da provaProva tabelada

STJ

2510/22.0T8FAR.E1.S1

11/11/2025 • Pires Robalo

Impugnação da matéria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaViolação da leiProva tabeladaLivre apreciação da provaAvaliaçãoProva pericialEnriquecimento sem causaMais valiaDeterminação do valorAlteraçãoBem imóvelDever de fundamentação

STJ

42151/18.4YIPRT.L1.S1

02/10/2025 • Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura

Documento particularDeclaraçãoForça probatóriaLivre apreciação da provaErro na apreciação das provasModificabilidadeMatéria de factoImpugnação da matéria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaProva tabeladaProva plenaErro de julgamentoÓnus da provaAdmissibilidade

STJ

3794/20.3T8VCT.G1.S1

27/05/2025 • Anabela Figueiredo Luna de Carvalho

Simulação de contratoProva tabeladaDireito probatório materialProva documentalDocumento autênticoProva testemunhalDeclaraçãoAssinaturaJuízo de probabilidadeImpugnação da matéria de factoModificabilidade da decisão de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaInterpretação da leiContrato de compra e vendaNulidade do contrato

STJ

1252/22.0T8GMR.G1.S1

27/05/2025 • Maria Teresa Albuquerque

Simulação de contratoProva documentalProva testemunhalDocumento autênticoDeclaraçãoAssinaturaProva tabeladaDireito probatório materialDocumento escritoProva indiciáriaJuízo de probabilidadeProva complementarPrincípio da livre apreciação da provaQuestão de factoImpugnação da matéria de facto

STJ

3455/20.3T8VCT.G1.S1

25/03/2025 • António Domingos Pires Robalo

ProcuraçãoMandatoNegócio unilateralRepresentaçãoContrato-promessa de compra e vendaContrato de compra e vendaPrazo certoMoraPreçoImpugnação da matéria de factoEscritura públicaForça probatória plenaProva tabeladaDireito probatório materialPoderes do supremo tribunal de justiça

STJ

1050/20.6T8MCN.P1.S1

25/03/2025 • Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro

Impugnação da matéria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaLivre apreciação da provaViolação de leiMeios de provaProva tabeladaDireito probatório materialExame crítico das provasCompetência do supremo tribunal de justiçaFundamentação

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Reapreciação da prova

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Modificabilidade da decisão de facto

Recurso da matéria de facto

Admissibilidade de recurso