Provedor - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Provedor" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1966 até 1985.5acórdãos1tribunal1966 - 1985períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01820004/07/1985Abel Pereira DelgadoCasa piaProvedorActo administrativoClassificação de serviçoFundamentaçãoRecurso tutelarSTA01732825/11/1982Rui PestanaCasa piaProvedorRecurso tutelarIndeferimento tacitoDever legal de decidirDelegação de poderesDespacho de delegação de poderesFalta de objectoRejeição do recurso contenciosoClassificação de serviçoSTA00831713/05/1971Simões de OliveiraPessoa colectiva de utilidade publica administrativaMisericordiaActo de membro de orgão colegialProvedorIlegalidade de interposição do recursoSTA00784117/10/1969Rodrigues BastosCasa piaProvedorActo administrativo definitivo e executórioRecurso hierárquico facultativoPrazo de recurso contenciosoSTA00707911/03/1966Pires da CruzRecurso contenciosoActo de membro de orgão colegialRecurso hierarquico necessarioOrgão colegialDeliberaçãoRejeição do recurso contenciosoExtinção da instanciaIncidente de falsidadeProvedorMesa da misericordiaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCasa pia (3 acórdãos em comum)Classificação de serviço (2 acórdãos em comum)Acto de membro de orgão colegial (2 acórdãos em comum)Recurso tutelar (2 acórdãos em comum)Rejeição do recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Deliberação (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Pessoa colectiva de utilidade publica administrativa (1 acórdãos em comum)Indeferimento tacito (1 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)