Provocação criminosa - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Provocação criminosa" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1978 até 1997.7acórdãos2tribunais1978 - 1997períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ685.7%TRP114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTJ96P135607/05/1997Pires SalpicoHomicídio voluntárioMedida da penaProvocação criminosaSTJ04887716/05/1996Araújo dos AnjosTráfico de estupefacienteProvocação criminosaPolícia judiciáriaFactosQualificaçãoReformatio in pejusSTJ04773802/11/1995Nunes da Cruz Nunes da CruzTráfico de estupefacienteProvocação criminosaSTJ04210328/11/1991Lopes de MeloTráfico de estupefacienteElementos da infracçãoNulidade absolutaAgenteProvocação criminosaPoderes do supremo tribunal de justiçaPoderes de cogniçãoMatéria de direitoMatéria de factoSTJ03728726/04/1984Alves PeixotoHomicidio qualificadoProvocação criminosaCrime de perigoArma não manifestadaPrisão alternativa da multaAplicação da lei penal no tempoTransgressãoSTJ03710303/11/1983Alves PeixotoOfensas corporais de que resultou a mortePreterintencionalidadePresunção de culpaProvocação criminosaAgravantesArmaSuspensão da execução da penaPrisão alternativa da multaActualização da multaQuesitosAplicação da lei penal no tempoHomicidioMulta criminalPena de multaMulta fiscalTRP001308511/05/1978Oliveira DominguesOfensas corporaisElementos da infracçãoOfensas gravesProvocação criminosaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosTráfico de estupefaciente (3 acórdãos em comum)Aplicação da lei penal no tempo (2 acórdãos em comum)Prisão alternativa da multa (2 acórdãos em comum)Elementos da infracção (2 acórdãos em comum)Medida da pena (1 acórdãos em comum)Matéria de direito (1 acórdãos em comum)Poderes do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Agravantes (1 acórdãos em comum)Arma (1 acórdãos em comum)Presunção de culpa (1 acórdãos em comum)