Publicação periodica - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Publicação periodica" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1966 até 1987.7acórdãos2tribunais1966 - 1987períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA685.7%STJ114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA02374715/10/1987Varela PintoSubsidio de papelCondenação penalTransito em julgadoErro nos pressupostos de factoPublicação periodicaSTJ03840018/02/1987Villa NovaAbuso de liberdade de imprensaResponsabilidade do director de publicaçãoPublicação periodicaDolo eventualAutoriaIndemnização ao lesadoSTA02226803/12/1985Cruz RodriguesPublicação periodicaEstatuto editorialParecer da procuradoria geral da republicaHomologaçãoInstruções sobre a interpretação da leiActo opinativoSTA01669323/06/1983Valadas PretoAssociação de classeInscriçãoUnião de pensionistas da previdencia e segurança socialPublicação periodicaPorte pagoSTA01490524/02/1983Lopes da CunhaCancelamento de inscrição de periodicoPublicação periodicaInterrupção de publicaçãoActo vinculadoDesvio de poderSTA00493406/03/1974Dias da FonsecaDescaminhoEmpresa jornalisticaPublicação periodicaSTA00702225/02/1966Rodrigues BastosTaxa de porte postalImpressos privilegiadosPessoa colectiva de direito publicoBoletim da união de gremios dos espectaculosPublicação periodicaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDescaminho (1 acórdãos em comum)Abuso de liberdade de imprensa (1 acórdãos em comum)Autoria (1 acórdãos em comum)Indemnização ao lesado (1 acórdãos em comum)Inscrição (1 acórdãos em comum)Homologação (1 acórdãos em comum)Dolo eventual (1 acórdãos em comum)Pessoa colectiva de direito publico (1 acórdãos em comum)Responsabilidade do director de publicação (1 acórdãos em comum)Transito em julgado (1 acórdãos em comum)