Quadro ultramarino - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Quadro ultramarino" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 1995.8acórdãos1tribunal1950 - 1995períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA03215616/11/1995Ferreira de AlmeidaRecurso por oposição de julgadosIdentidade de matéria de factoMesma questão de direitoEscrivão de direitoQuadro ultramarinoPensão de aposentaçãoSTA01953808/03/1990Correia de LimaVerificador de alfandegaAposentadoQuadro ultramarinoTabela de equivalenciasActo administrativo definitivo e executorioRecurso contenciosoSTA01195605/07/1979Abel Pereira DelgadoMagistratura judicialQuadro ultramarinoDeterminação da norma aplicavelPrincipio da igualdadeDireitos fundamentais do cidadãoSTA00896325/07/1974Rui PestanaFuncionario ultramarinoPromoçãoDirector de finançasPreferenciaLicenciaturaInformação de serviçoQuadro ultramarinoSTA00730715/12/1967Pamplona Corte RealConservadores e notariosQuadro da metropoleQuadro ultramarinoNomeaçãoContagem de tempo de serviçoMagistratura judicialMagistratura do ministerio publicoSTA00663427/11/1964Furtado dos SantosProfessor do ensino tecnico profissionalContagem de tempo de serviçoDiuturnidadesCategoriaQuadro da metropoleQuadro ultramarinoSTA00372219/10/1951A. Vaz PereiraQuadro ultramarinoChefe de serviçosCategoriaComissão de serviçoSTA00341203/03/1950Jeronimo de SousaProvimentoQuadro de complementoMedico cirurgiãoQuadro ultramarinoTransferenciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCategoria (2 acórdãos em comum)Contagem de tempo de serviço (2 acórdãos em comum)Quadro da metropole (2 acórdãos em comum)Magistratura judicial (2 acórdãos em comum)Principio da igualdade (1 acórdãos em comum)Preferencia (1 acórdãos em comum)Comissão de serviço (1 acórdãos em comum)Diuturnidades (1 acórdãos em comum)Transferencia (1 acórdãos em comum)Aposentado (1 acórdãos em comum)