Recurso para o plenario - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Recurso para o plenario" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1986 até 1991.6acórdãos1tribunal1986 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA02820911/12/1991Sampaio da NovoaNulidade de acordãoRecurso para o plenarioRecurso por oposição de julgadosAcordão fundamentoSTA00257312/12/1990Ernani FigueiredoRecurso para o plenarioRecurso por oposição de julgadosSTA02578914/06/1989Inácio FernandesOposição de julgadosRecurso para o plenarioSTA01666524/03/1988Payan MartinsRecurso para o plenarioOposição de julgadosPleno da secçãoSTA01438528/05/1987Gonçalves PereiraRecurso para o plenarioOposição de julgadosPleno da secçãoSTA01657527/11/1986Cruz RodriguesRecurso para o pleno da secçãoRecurso para o plenarioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosOposição de julgados (3 acórdãos em comum)Recurso por oposição de julgados (2 acórdãos em comum)Pleno da secção (2 acórdãos em comum)Nulidade de acordão (1 acórdãos em comum)Acordão fundamento (1 acórdãos em comum)Recurso para o pleno da secção (1 acórdãos em comum)