Recusa de registo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Recusa de registo" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1963 até 2016.8acórdãos2tribunais1963 - 2016períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA787.5%TRL112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTRL412/14.2YHLSB.L1-622/09/2016Teresa PardalMarcasRecusa de registoSTA01329/0231/10/2002João CordeiroRecusa de registoRegisto predialCompetência dos tribunais comunsSTA03173712/11/1997Rui Manuel PinheiroSociedade comercialAlteração do pacto socialParecer técnicoRecusa de registoActo internoActo administrativoSTA03242212/03/1996Cruz RodriguesPublicação periódicaRegisto de título de publicação periódicaRecusa de registoSTA02473324/05/1990Azevedo MoreiraRegisto predialRecusa de registoFalta de interposição do recursoCaso resolvidoSTA01325906/03/1980Rui PestanaActo implicitoIndeferimento tacitoPoder vinculadoDirecção geral dos serviços dos registos e do notariadoRegisto predialRecusa de registoRegisto por duvidasReclamação necessariaCompetencia dos tribunais judiciaisCompetencia dos tribunais administrativosDireito ao recurso contenciosoRecurso contenciosoPrincipio do aproveitamento do acto administrativoRecurso hierarquicoSTA01011515/12/1977Simões de OliveiraRecusa de registoReclamação graciosaRecurso contenciosoCompetencia dos tribunais judiciaisActo internoSacerdote catolicoCasamentoSTA00126221/03/1963Luis PereiraDeposito de inventoTribunal comumTribunais administrativosCompetenciaPropriedade industrialRecusa de registoInventoOrgão da administraçãoDireito publicoDireito privadoCaducidadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRegisto predial (3 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Acto interno (2 acórdãos em comum)Competencia dos tribunais judiciais (2 acórdãos em comum)Tribunais administrativos (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Competencia dos tribunais administrativos (1 acórdãos em comum)Competência dos tribunais comuns (1 acórdãos em comum)Caducidade (1 acórdãos em comum)Direito privado (1 acórdãos em comum)