Relevância jurídica ou social - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Relevância jurídica ou social" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2005 até 2026.10acórdãos1tribunal2005 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA0219/20.8BELSB.SA109/09/2026Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da SilvaApreciação preliminarRecurso de revistaRelevância jurídica ou socialPensão de aposentaçãoActualização de pensõesSTA01307/1730/11/2017Madeira dos SantosApreciação preliminarAlteração das circunstânciasModificação do contratoRelevância jurídica ou socialSTA0640/1119/10/2011Pimenta do ValeRecurso de revista excepcionalMelhor aplicação do direitoRelevância jurídica ou socialSTA0494/0920/05/2009Angelina DominguesRecurso de revistaRelevância jurídica ou socialAdmissãoSTA0128/0821/05/2008Lucio BarbosaRecurso de revista excepcionalPressupostosRelevância jurídica ou socialMelhor aplicação do direitoSTA0703/0718/09/2007Rosendo Dias JoséRecurso excepcional de revistaRelevância jurídica ou socialQuestão de grande relevância jurídicaAcção administrativa especialContagem de prazoSTA0675/0713/09/2007Rosendo Dias JoséRecurso de revista excepcionalQuestão de grande relevância jurídicaRelevância jurídica ou socialSTA0566/0705/07/2007Santos BotelhoRecurso de revista excepcionalPressupostosQuestão de importância fundamentalRelevância jurídica ou socialExameSTA01143/0629/11/2006Santos BotelhoRecurso de revista excepcionalExtinção de serviço hospitalarMaternidadeProvidência cautelarRelevância jurídica ou socialSTA0805/0514/07/2005Azevedo MoreiraQuestão de importância fundamentalRelevância jurídica ou socialPerda de mandatoRecurso de revista excepcionalDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRecurso de revista excepcional (6 acórdãos em comum)Questão de importância fundamental (2 acórdãos em comum)Pressupostos (2 acórdãos em comum)Questão de grande relevância jurídica (2 acórdãos em comum)Apreciação preliminar (2 acórdãos em comum)Recurso de revista (2 acórdãos em comum)Melhor aplicação do direito (2 acórdãos em comum)Maternidade (1 acórdãos em comum)Contagem de prazo (1 acórdãos em comum)Pensão de aposentação (1 acórdãos em comum)