Renuncia ao recurso - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Renuncia ao recurso" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1963 até 1996.7acórdãos1tribunal1963 - 1996períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA02060329/05/1996Rodrigues PardalRenuncia ao recursoSentençaArticulado supervenienteSTA01742919/11/1991Farinha RibeirasConcurso de provimentoAcordão interlocutorioLista provisoriaOpositorReclamaçãoRenuncia ao recursoFormaIntercomunicabilidadeChefe de secretaria da camara municipalChefe de secçãoRejeição do recurso contenciosoSTA02683926/06/1990Guilherme da FonsecaOficial da força aereaPassagem a reservaDespacho indefiroAceitação tacitaLegitimidade activaInteresse legalmente protegidoInteresse directoInteresse pessoalInteresse legitimoRenuncia ao recursoQuadro permanenteQuadro de complementoSTA02347616/02/1989Lucio VidalConcurso de provimentoCarreira medica hospitalarSuspeiçãoMembro de juriRecurso hierarquico necessarioActo destacavelLegitimidade activaLegitimidade passivaRenuncia ao recursoAudição do suspeitoFormalidade essencialSTA01847118/10/1988Guilherme da FonsecaRenuncia ao recursoPessoal da caixa geral de depositosConcurso de promoçãoRequisitos de promoçãoActo administrativoSTA01014216/12/1976Gonçalves PereiraDespacho de mero expedienteIncidente de falsidadePetiçãoPreparo em dobroCaso julgado formalRecurso contenciosoDespacho saneadorAgravoReclamaçãoEspecificaçãoQuestionarioRenuncia ao recursoMateria de factoOnus de provaLegitimidade activaHomologaçãoRendaSTA00647011/10/1963Pamplona Corte RealRenuncia ao recursoExecução de contrato administrativoRejeição do recurso contenciosoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosLegitimidade activa (3 acórdãos em comum)Concurso de provimento (2 acórdãos em comum)Reclamação (2 acórdãos em comum)Rejeição do recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Agravo (1 acórdãos em comum)Despacho saneador (1 acórdãos em comum)Sentença (1 acórdãos em comum)Materia de facto (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Renda (1 acórdãos em comum)