Residencia oficial - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Residencia oficial" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1953 até 1991.8acórdãos1tribunal1953 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA02769124/04/1991Queiroga ChavesAdministração regional de saudeFuncionario publicoProcesso disciplinarResidencia oficialResidencia habitualResidencia permanenteDeslocação para fora do local de trabalhoPagamentoSTA02884607/02/1991Miller SimõesInstituto nacional de meteorologia e geofisicaFuncionario publicoResidencia oficialLocal de trabalhoAjudas de custoActo de indeferimentoFundamentação do acto administrativoActo tacitoRecurso jurisdicionalSubida de recursoSTA02826027/11/1990Cruz RodriguesAgente da polícia de segurança públicaResidencia oficialSTA02461930/05/1989Dimas de LacerdaFalta injustificadaFalta por doençaDeclaração previa de ausenciaAusenciaResidencia oficialFuncionario publicoSTA01631613/03/1986Miller SimõesPensão de sangueMilitar da guarda nacional republicanaAcidente in itinereResidencia oficialNexo de causalidadeSTA01043420/04/1978Inácio FernandesFunção publicaAjudas de custoResidencia oficialIndeferimento tacitoLei inovadoraAplicação imediataInspector tecnicoInspecção geral de finançasSTA00425425/06/1954Arlindo Martins de OliveiraPrazo de recurso contenciosoResidencia oficialPensão de reformaSTA00399423/01/1953Arlindo Martins de OliveiraPartido medicoResidencia oficialAbandono de lugarAutoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFuncionario publico (3 acórdãos em comum)Ajudas de custo (2 acórdãos em comum)Pagamento (1 acórdãos em comum)Nexo de causalidade (1 acórdãos em comum)Processo disciplinar (1 acórdãos em comum)Acidente in itinere (1 acórdãos em comum)Pensão de reforma (1 acórdãos em comum)Residencia permanente (1 acórdãos em comum)Função publica (1 acórdãos em comum)Acto de indeferimento (1 acórdãos em comum)