O descritor "Resistência e coação sobre funcionário" classifica 28 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2016 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 25 | 89.3% |
| TRC | 2 | 7.1% |
| TRG | 1 | 3.6% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Resistência e coação sobre funcionário", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.